O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil anunciaram a abertura das inscrições para o processo seletivo dos Programas de Estudantes-Convénio de Graduação (PEC-G) e de Português como Língua Estrangeira (PEC-PLE), com vista ao ingresso em instituições de ensino superior brasileiras no ano letivo de 2027.
A candidatura é gratuita e deve ser realizada diretamente junto das embaixadas ou consulados do Brasil no país de residência dos candidatos. No total, são disponibilizadas até 1.400 vagas em cursos presenciais de graduação e de língua portuguesa, destinadas a nacionais de 75 países participantes. Os cursos são gratuitos, não implicando o pagamento de propinas. No entanto, os estudantes devem assegurar os custos de manutenção durante a permanência no Brasil, incluindo alojamento, alimentação, transporte e demais despesas pessoais.
O PEC-G permite o acesso a cursos de graduação em diversas áreas do conhecimento, enquanto o PEC-PLE se destina a candidatos que necessitem de obter certificação em língua portuguesa antes do ingresso no ensino superior.
Entre os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), integram este programa Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
O formulário de pré-inscrição online está disponível até 9 de maio de 2026: https://pec.mec.gov.br/pre-inscricao-candidato/iniciar-inscricao
Os candidatos pré-classificados serão posteriormente convocados para entrega da documentação entre 2 e 30 de junho, sendo a divulgação dos resultados da primeira chamada prevista a partir de 14 de setembro de 2026.
Para se candidatar, é necessário possuir nacionalidade de um dos países participantes, residir no estrangeiro, ter pelo menos 18 anos completos até 1 de janeiro de 2027 e apresentar comprovativo de conclusão do ensino secundário.
O edital completo pode ser consultado em:
https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/cultura-e-educacao/temas-educacionais/programas-de-estudo-para-estrangeiros/pec-g/EDITALN22DE25DEMARODE2026.pdf
Mais informações sobre o processo seletivo, incluindo a lista de vagas e os procedimentos de candidatura, estão disponíveis em:
https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/cultura-e-educacao/temas-educacionais/programas-de-estudo-para-estrangeiros/pec-g/processo-seletivo